Ministro Gilmar Mendes do STF reconheceu que o reajuste do Bolsa Família, concedido pelo presidente Lula em período eleitoral, não viola a Lei Eleitoral. A decisão, tomada após pedido da AGU, afirma que o decreto apenas atualiza valores do programa, sem criar novos benefícios ou alterar critérios de acesso.
A medida, que aumenta o piso do Bolsa Família em 15,04%, gerou reações nas redes sociais, desviando o foco da crise interna do STF. Relatório do Instituto Democracia em Xeque mostra que o anúncio do reajuste tornou-se pauta principal, substituindo a narrativa sobre a situação do Supremo.
A AGU havia recorrido ao STF para que fosse reconhecida a legalidade do reajuste, argumentando que não houve violação eleitoral. Gilmar Mendes validou o decreto, afirmando que a correção dos valores é uma medida de ajuste, não de política de Estado.
O reajuste foi anunciado a poucos dias do primeiro turno das eleições, gerando debates sobre a neutralidade do programa. O STF, ao reconhecer a legalidade, reforça a posição de que o aumento não altera a natureza do benefício.
