O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A nova regra estabelece que profissionais da área precisarão passar por uma avaliação nacional para exercer a medicina no Brasil. A medida entra em vigor em 2024.
O Enamed será aplicado a todos os formados em medicina, independentemente do estado em que estudaram. O exame avaliará tanto a formação dos cursos de medicina quanto o desempenho dos alunos. A lei também prevê que o Enamed seja utilizado para a validação de diplomas estrangeiros.
A medida é parte de uma reforma no setor da saúde. Durante a sanção da lei, Lula comentou que a medicina no Brasil "ficou um pouco mercantilizada". Ele destacou a importância de garantir qualidade e padrão nacional na formação dos profissionais.
O Enamed foi criado com o objetivo de padronizar a avaliação dos cursos de medicina e garantir que todos os profissionais atendam a um mesmo nível de competência. A nova regra também busca combater a falta de uniformidade entre os estados no ensino da medicina.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e agora entra em vigor após a sanção presidencial. A implementação do exame será acompanhada por órgãos federais responsáveis pela regulação da área. O governo espera que a medida fortaleça a qualidade do serviço público de saúde no país.
