Ministro André Mendonça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o humorista Antonio Tabet remova uma publicação nas redes sociais que mencionava a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada após a publicação ser considerada falsa e potencialmente prejudicial. O ministro pediu que as redes sociais atuassem preventivamente contra conteúdo difamatório ou que possa gerar confusão. A multa por descumprimento da determinação é de R$ 50 mil por dia.
A publicação em questão foi feita por Tabet e envolvia ações que, segundo Mendonça, não tinham fundamento legal. O ministro destacou a importância de manter a integridade da imagem da figura religiosa e evitar a disseminação de informações imprecisas. A determinação foi feita em um contexto de debates sobre a legitimidade de títulos religiosos e a responsabilidade das plataformas digitais.
A decisão reforça a postura do TSE em relação à moderação de conteúdo e à proteção de figuras públicas. A ordem foi emitida após uma análise da publicação e sua possível influência na opinião pública. O caso gerou reações entre o público e especialistas em direito e religião. A situação ainda não foi totalmente resolvida, mas a ordem do ministro indica uma clara orientação sobre o uso responsável das redes sociais.
