Apenas 15% dos municípios brasileiros criaram planos municipais para proteger crianças de 0 a 6 anos, segundo dados divulgados em 2023. Dos 5.570 municípios existentes, apenas 874 desenvolveram os Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs). O número representa uma taxa de 15,7% do total. A iniciativa busca garantir condições adequadas para o desenvolvimento das crianças nessa fase crítica.
A criação dos PMPIs envolve a elaboração de estratégias locais para promover a saúde, a educação e a segurança das crianças. A regulamentação dos planos foi estabelecida por meio de diretrizes nacionais, mas a implementação depende de ações municipais. A pesquisa aponta que a maioria dos municípios ainda não adotou a medida.
O tema da proteção infantil tem ganhado atenção nos últimos anos, com debates sobre políticas públicas e direitos das crianças. Apesar disso, a baixa taxa de adesão revela desafios na execução de políticas municipais. A falta de planos pode limitar o acesso a serviços essenciais para as famílias mais vulneráveis. A situação chama a atenção para a necessidade de maior investimento e compromisso com a infância no Brasil.
