O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro anunciou que pretende usar a maioria no Congresso para reformar a Constituição e promover o impeachment de pelo menos um ministro do Supremo Tribunal Federal. A proposta inclui mudanças como limites ao poder do STF, fim da reeleição e idade mínima para assumir cargos no Judiciário.
Bolsonaro afirmou que a reforma judicial é uma prioridade para a próxima legislatura, com a ideia de limitar a atuação penal do STF e estabelecer mandatos para seus ministros. O plano também prevê a criação de uma nova estrutura para o Judiciário, com regras mais rígidas sobre a nomeação e o tempo de mandato.
A proposta de Bolsonaro ganha força após a crescente tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. Analistas acreditam que a discussão sobre a reforma judicial pode se intensificar a partir de fevereiro, com o Congresso se posicionando sobre o tema. A polarização entre os partidos e a pressão por mudanças na estrutura do Poder Judiciário estão entre os fatores que alimentam a agenda.
O movimento tem raízes em debates políticos anteriores sobre a independência do Judiciário e a necessidade de maior controle político sobre o Poder Judiciário. A proposta de Bolsonaro reflete uma visão mais conservadora sobre o papel do STF e sua influência na política brasileira. A reforma, se aprovada, poderia alterar profundamente o equilíbrio entre os poderes no Brasil.
