O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a discutir uma proposta de emenda constitucional que encerra a escala 6x1, uma regra que permite a transição de mandatos de presidentes eleitos. A iniciativa, apresentada pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre, será debatida em sessão marcada para terça-feira da próxima semana. A proposta pode ser votada no Senado na semana seguinte.
A escala 6x1 permite que um presidente eleito assuma o cargo após o término do mandato de outro, mesmo que o segundo tenha sido eleito em eleição anterior. A regra foi criada para evitar que um presidente assuma o cargo em meio a uma crise política ou durante uma transição complexa. A proposta de Alcolumbre busca acabar com essa regra, tornando a transição de mandatos mais direta e transparente.
Essa mudança é uma das principais bandeiras do presidente eleito, que busca reformular as regras do jogo político no país. A proposta foi apresentada após a eleição presidencial, que ocorreu recentemente. O STF, que já recebeu pedidos de liminar sobre a proibição de bets, também está envolvido em discussões sobre a nova regra. A decisão final sobre a proposta depende da análise do Senado e do Conselho de Constituição.
A regra de transição foi criada em 2015, durante o governo do ex-presidente Dilma Rousseff. A mudança busca evitar que um presidente assuma o cargo em meio a uma crise política ou durante uma transição complexa. A proposta de Alcolumbre busca acabar com essa regra, tornando a transição de mandatos mais direta e transparente. A decisão final sobre a proposta depende da análise do Senado e do Conselho de Constituição.
