A presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na noite desta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe as apostas em todo o território nacional. A iniciativa, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, visa combater o crime organizado ligado ao jogo ilegal. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e agora torna-se lei.
A proibição das bets, como são chamadas as apostas ilegais, é uma das principais demandas do governo para combater a corrupção e a lavagem de dinheiro. O presidente justificou a medida ao afirmar que o setor é um "foco de criminalidade" e que a legalização das apostas regulamentadas poderia reduzir o controle de grupos criminosos.
A medida provisória foi assinada em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o governo, a proibição será gradual, com um período de transição para que os operadores do setor se adaptem às novas regras. A legislação também prevê punições para quem continuar a operar com apostas ilegais.
O setor das apostas ilegais movimenta milhões de reais no Brasil, mas é considerado uma atividade de risco para a economia e a segurança pública. A nova lei busca fechar essa lacuna e reforçar o controle estatal sobre o setor.
