O juiz Carlos Camacho, responsável pelo julgamento do ex-deputado Duarte Lima, concordou em analisar o pedido da defesa de prescrição do crime. O caso envolve a morte da multimilionária Rosalina Ribeiro, ocorrida em 2021. A defesa de Duarte Lima alega que o crime está prescrito, segundo informações do jornal Público. O julgamento começou nesta quinta-feira.
Duarte Lima é acusado de ter assassinado Rosalina Ribeiro em sua residência, em Lisboa. A morte da mulher, dona de uma empresa de investimentos, gerou grande repercussão na mídia. A acusação alega que o crime foi cometido com violência e premeditação. A defesa, por sua vez, busca demonstrar que o tempo legal para a punição já se esgotou.
O caso de Rosalina Ribeiro é um dos mais conhecidos de crimes graves em Portugal nos últimos anos. A investigação começou após a morte da vítima, que foi encontrada em seu apartamento com ferimentos graves. A polícia investigou a possibilidade de assassinato e identificou Duarte Lima como principal suspeito. O julgamento foi adiado por vários meses devido à complexidade do caso e à necessidade de análise de provas.
A prescrição do crime é um tema relevante no direito português. Segundo o Código Penal, crimes graves podem ter prazos de prescrição variáveis. O juiz deve analisar se o tempo legal para a punição já se esgotou. A decisão pode ter implicações importantes para o caso e para o futuro do réu.
