Ministro Flávio Dino do STF anulou decisão do ministro André Mendonça que proibia a publicação de conteúdo vinculando Flávio a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. A ordem foi dada em resposta a um pedido apresentado pelo hu, que solicitava a restabelecimento das publicações nas redes sociais. Dino afirmou que a medida impôs “duríssimas consequências” à liberdade de expressão e religiosa.
A decisão de Dino foi baseada em um precedente do STF que proíbe a censura no país. O ministro argumentou que a ordem de Mendonça violava princípios constitucionais. A publicação em questão estava ligada a uma lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em padroeira do Brasil.
O caso envolveu uma disputa entre o TSE e o STF sobre a liberdade de expressão. O ministro Gilmar Mendes também manifestou apoio ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e criticou a condução do caso por Mendonça. A decisão de Dino reforça a posição do STF de proteger a liberdade de expressão e religiosa.
O STF reafirmou sua posição de que a censura é incompatível com a Constituição brasileira. A publicação foi liberada após a anulação da decisão do TSE. O caso continua sob análise do Supremo Tribunal Federal.
