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MancheteLula elege reduzir maioridade penal em crimes hediondos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, mas apenas em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita duran…
Líder do PT apresenta emenda para reduzir maioridade penal
Camilo Santana, líder do PT, apresentou emenda para reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, alegando que a sociedade brasileira exige medidas concretas contra a violência. A proposta visa di…
PEC da Segurança Pública enfrenta emenda sobre maioridade penal
A PEC da Segurança Pública, que deve ser votada hoje no Senado, enfrenta uma tentativa de inclusão de uma emenda que reduz a maioridade penal para 16 anos e, em crimes graves, para 14. A proposta, apr…