O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que redes sociais removam posts que associam o candidato do Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, e seus familiares ao apoio à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira da Nação. A decisão foi tomada após análise de conteúdo considerado inadequado para o contexto eleitoral.
O ministro André Mendonça, relator do processo, orientou que as plataformas excluam publicações que afirmem que Flávio Bolsonaro ou seus parentes apresentaram, apoiaram ou articularam projetos visando a remoção da imagem religiosa. A medida visa garantir a neutralidade da campanha eleitoral e evitar ações que possam influenciar indevidamente o voto.
A decisão surge após denúncias de que conteúdo vinculando o candidato a movimentos religiosos foi compartilhado em redes sociais. O TSE reforça que a campanha eleitoral deve ser conduzida com respeito às normas da legislação eleitoral e à moralidade pública. A ordem foi encaminhada às plataformas digitais para que tomem as medidas necessárias dentro do prazo estabelecido.
O caso envolve uma discussão sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas em moderar conteúdo. A decisão do TSE busca equilibrar o direito de manifestação com a necessidade de manter o ambiente eleitoral limpo e respeitoso. A situação reflete um contexto de polarização política e aumento de debates sobre a influência da religião na política brasileira.
