O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) autorizou a devolução do quadro de Jair Bolsonaro, apreendido durante uma ação eleitoral do candidato Rafael Satiê. A decisão foi tomada após análise do caso, que envolvia a utilização de material de propaganda eleitoral em condições consideradas ilegais. O quadro, que pertence ao candidato à presidência, foi retido por autoridades eleitorais após uma fiscalização durante a campanha eleitoral. A devolução foi concedida com base em uma análise de regularidade do uso do material. O caso gerou discussões sobre a aplicação das regras de propaganda eleitoral no contexto das eleições. A decisão do TRE-RJ busca equilibrar a aplicação das leis eleitorais com a liberdade de expressão política.