O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a investigação sobre Rodrigo Constantino, que estava sob apuração por parte do ministro Sergio Moro. A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin, que também liberou o passaporte do jornalista. A medida ocorreu após a conclusão de que não houve infração grave que justificasse a investigação.
O STF também definiu regras para a nova jornada de trabalho, que passa a ser de cinco dias de trabalho e dois de folga por semana (5x2). O ministro Flávio Dino, relator da matéria, autorizou que as folgas sejam distribuídas de forma flexível, sem obrigatoriedade de serem fruídas no mesmo mês. A nova escala entra em vigor a partir de 16 de dezembro.
A decisão sobre a jornada de trabalho foi tomada após uma série de ações apresentadas por entidades empresariais. O STF buscou equilibrar a necessidade de descanso dos trabalhadores com a flexibilidade das empresas. A nova regra busca reduzir a insegurança jurídica e promover uma gestão mais eficiente do tempo de trabalho.
A polarização política tem impactado o funcionamento do STF, com debates sobre a independência do Judiciário e a influência de grupos políticos na atuação dos órgãos. A decisão de Fachin sobre Constantino foi vista como um sinal de que o STF está tentando manter a neutralidade e a imparcialidade nas investigações.
O STF também discute reformas internas, incluindo a modernização do sistema de Justiça. A discussão envolve a necessidade de maior transparência e eficiência nas ações do tribunal. A nova jornada de trabalho e a liberação de Constantino são passos que buscam equilibrar ações judiciais e a gestão interna do tribunal.
