O Senado brasileiro aprovou, nesta terça-feira, um projeto de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma medida considerada uma vitória política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que entra em vigor a partir de 2024, foi comemorada por parlamentares do PT e aliados, que destacaram a importância da medida para a economia e a qualidade de vida dos trabalhadores.
A proposta, que tramitava há mais de um ano, foi aprovada com o apoio de maioria absoluta no Senado, com 53 votos a favor e 22 contra. O texto prevê a redução da jornada de trabalho em todos os setores, incluindo empresas privadas e públicas, e estabelece que o tempo adicional será compensado com uma remuneração de 30% sobre o valor da hora normal. A medida também prevê a criação de um fundo para aprimorar a infraestrutura de transporte e logística, visando facilitar a distribuição do tempo adicional.
A redução da jornada de trabalho é uma das principais promessas de Lula durante a campanha eleitoral, que teve como foco a melhoria das condições de trabalho e a redução da desigualdade. A medida é vista como uma forma de equilibrar o mercado de trabalho e promover a produtividade, ao mesmo tempo em que oferece benefícios diretos aos trabalhadores. A decisão do Senado reforça a posição de Lula como um líder que prioriza a justiça social e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
