O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Corte retome a discussão sobre a definição de uma orientação para os tribunais brasileiros sobre qual tabela deve ser usada para remunerar hospitais. A solicitação foi feita durante uma sessão plenária extraordinária do STF, em 15 de setembro de 2026.
A orientação busca resolver uma divergência entre os tribunais sobre qual tabela de valores deve ser aplicada para a remuneração dos serviços hospitalares. O STF já havia discutido o tema anteriormente, mas a decisão não foi concluída. Gilmar Mendes destacou o risco de R$ 24 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) caso a falta de orientação continue.
O ministro argumentou que a falta de uma tabela única pode gerar desigualdade no acesso a serviços de saúde entre diferentes regiões do país. Ele pediu que o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trabalhem juntos para estabelecer uma orientação clara e aplicável a todos os tribunais. A decisão ainda não foi tomada, mas a discussão foi reaberta com a intenção de buscar uma solução que minimize os impactos financeiros e operacionais sobre o SUS.
