O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida que facilita o acesso a benefícios do INSS para mulheres vítimas de violência doméstica. A nova política permite que mulheres que precisam se afastar do trabalho por motivos de violência recebam o benefício de forma automática, sem necessidade de processo burocrático extenso.
A medida foi publicada em um parecer assinado por Lula, que determina que o INSS pague o benefício imediatamente após a decisão judicial de afastamento. Isso elimina a necessidade de perícia e agiliza o acesso ao benefício. A medida visa reduzir a burocracia e garantir que as mulheres tenham mais tempo e recursos para se recuperar.
A política é parte de uma série de ações do governo para melhorar a proteção e o apoio às vítimas de violência doméstica. A medida foi anunciada após uma série de pressões de grupos feministas e organizações de defesa dos direitos humanos. O governo argumenta que a medida é uma forma de combater a violência e promover a igualdade de gênero.
A nova política entra em vigor imediatamente e é aplicada a todos os casos em andamento e futuros. A medida é vista como um avanço na luta contra a violência doméstica no Brasil.
