O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta a transição para a nova escala de trabalho no Brasil. A medida, que entra em vigor a partir de julho, estabelece novos horários de funcionamento de estabelecimentos e serviços. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e inclui regras para o funcionamento de comércios, transportes e serviços essenciais.

O texto do decreto prevê que os horários de funcionamento sejam ajustados para evitar aglomerações e garantir a segurança pública. A nova escala estabelece que os estabelecimentos devem fechar às 22h e abrir às 7h. Para serviços essenciais, como hospitais e farmácias, as regras são flexíveis, mas com limites claros. O governo afirma que a medida visa reduzir o impacto da pandemia e proteger a saúde da população.

A regulamentação da nova escala de trabalho é parte de uma série de medidas adotadas pelo governo para combater o aumento de casos de covid-19. A medida foi discutida em reuniões com ministros e representantes de setores econômicos. Lula destacou que a nova escala busca equilibrar a necessidade de manter a economia em funcionamento com a proteção da saúde pública. A implementação será acompanhada por órgãos federais e estaduais.