Senador Flávio Bolsonaro defendeu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a redução da maioridade penal para 14 anos. A proposta, incluída em emenda à PEC da Segurança Pública, estabelece que a regra geral seja a idade mínima de 16 anos, com exceções para crimes graves.
Flávio apresentou a emenda durante sessão legislativa no estado. Ele argumentou que a mudança seria uma forma de combater o crime juvenil e aumentar a eficiência do sistema de justiça. A proposta prevê que menores de 16 anos possam ser responsabilizados por crimes considerados graves, como homicídio e tráfico de drogas.
A medida foi criticada por alguns parlamentares, que alegaram que a redução da maioridade penal poderia afetar o direito de defesa dos jovens. Apesar disso, Flávio destacou que a proposta busca equilibrar segurança e justiça.
O senador também visitou bairros afetados por enchentes em Porto Alegre, onde prometeu retomar obras de infraestrutura caso seja eleito. Ele criticou a atuação do governo federal e destacou a importância do setor agrícola para o desenvolvimento do estado.
A discussão sobre a maioridade penal no RS reflete um debate nacional sobre a responsabilização criminal de menores. A proposta de Flávio busca alinhar a legislação estadual com a tendência de reforço da segurança pública em âmbito nacional.
